Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Competência
O STJ é competente para julgar ação rescisória quando a decisão rescindenda é de tribunal regional federal?
- A
Sim, é competente
- B
Não, a competência é do próprio tribunal
- C
Depende da natureza do litígio
- D
A competência é do STF
Em que hipótese a competência será determinada pelo valor da causa?
- A
Ações de cobrança
- B
Conflitos de competência
- C
Ações possessórias
- D
Todas as ações civis
O STF definiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar que tipo de ação?
- A
Ações de indenização por danos morais ou patrimoniais
- B
Ações entre Estado estrangeiro e pessoa no Brasil
- C
Disputas sobre representação sindical
- D
Causas entre empregador e empregado doméstico
A Súmula 59 do STJ estabelece a competência para julgamento de qual tipo de ação quando o ato jurídico é praticado no exterior?
- A
Ações reais sobre bens imóveis
- B
Ações que envolvem relações de consumo
- C
Ações de reparação de dano
- D
Todas as ações cíveis
A Justiça Federal é competente para julgar crimes de falsificação e uso de documento falso relacionados a qual entidade?
- A
Qualquer entidade
- B
Entidades estaduais
- C
Autarquias federais
- D
Entidades municipais
Qual é a competência para processar e julgar civil denunciado por uso de passaporte falso?
- A
Justiça Federal
- B
Justiça Estadual
- C
Justiça Militar
- D
Justiça Eleitoral
Qual é a competência para julgamento de crimes de falsificação de documento público?
- A
Justiça Federal
- B
Justiça Estadual
- C
Justiça do Trabalho
- D
Justiça Militar
A competência para o julgamento de desacato a autoridade é determinada por qual critério?
- A
Pela prerrogativa de função
- B
Pelo local do fato
- C
Pela profissão da autoridade
- D
Pelo domicílio do réu
A competência para julgar crimes conexos de competência federal e estadual, quando um dos delitos é de competência da Justiça Federal, pertence a qual esfera?
- A
Justiça Federal
- B
Justiça Estadual
- C
Justiça Comum
- D
Justiça Especial
Compete à Justiça Federal julgar crimes de evasão de divisas quando há conexão com crimes contra o sistema financeiro nacional?
- A
Sim, por conexão
- B
Não, compete à Justiça Estadual
- C
Apenas se a maior parte do crime ocorreu em território federal
- D
Se houver interesse transnacional