Questões de Provas e ConcursosPenal - Crime Continuado
No julgamento do HC 97.256, o STF entendeu que a continuidade delitiva é aplicável a crimes contra a vida?
- A
Sim
- B
Não
- C
Somente em casos específicos
- D
Somente em casos de homicídio culposo
O que foi decidido no RHC 163.334 sobre a aplicação do crime continuado para crimes de roubo?
- A
Aplica-se
- B
Não se aplica
- C
Depende do caso
- D
Somente em crimes praticados com violência
Qual das alternativas abaixo é um requisito para a configuração do crime continuado no Direito Penal brasileiro?
- A
Unidade de desígnios
- B
Unidade de execução
- C
Unidade de tempo
- D
Unidade de lugar
Em que situação se configura o crime continuado no Direito Penal brasileiro?
- A
Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie e, pela condição de tempo, lugar, maneira de execução e outras condições, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro
- B
Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie e, pela condição de tempo, lugar, maneira de execução e outras condições, devem os subsequentes ser havidos como concurso material
- C
Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie e, pela condição de tempo, lugar, maneira de execução e outras condições, devem os subsequentes ser havidos como concurso formal
- D
Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie e, pela condição de tempo, lugar, maneira de execução e outras condições, devem os subsequentes ser havidos como concurso de crimes
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de crime continuado?
- A
O agente comete dois ou mais crimes com uma só ação ou omissão
- B
O agente comete dois ou mais crimes com ações ou omissões distintas, mas em uma mesma ocasião
- C
O agente comete dois ou mais crimes com ações ou omissões distintas, e em ocasiões diferentes, desde que as condições objetivas e subjetivas sejam as mesmas
- D
O agente comete dois ou mais crimes, sendo que um deles é meio necessário para a prática do outro
Em que situações o crime continuado é aplicável?
- A
Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes
- B
Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie, mas em circunstâncias distintas
- C
Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie, mas com motivações diferentes
- D
Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie, mas em momentos diferentes e sem relação entre si
No concurso de crimes, a natureza da infração predominante...?
- A
Impede a fixação da pena de multa.
- B
Não impede a fixação da pena de multa.
- C
Impede a aplicação da pena privativa de liberdade.
- D
Impede a aplicação da pena restritiva de direitos.
No crime continuado, quando a lei prevê aumento de pena de um terço até a metade...?
- A
O juiz deve aplicar o aumento conforme a quantidade de crimes.
- B
O juiz deve aplicar o aumento de um terço.
- C
O juiz deve aplicar o aumento de metade.
- D
O juiz pode aplicar qualquer valor dentro desse intervalo.
A configuração do crime continuado exige a comprovação da...?
- A
Primariedade do agente.
- B
Heterogeneidade das infrações.
- C
Reincidência do agente.
- D
Homogeneidade das infrações.
Qual das alternativas não é requisito para a configuração do crime continuado?
- A
Homogeneidade das infrações.
- B
Condições de tempo.
- C
Condições de lugar.
- D
A vítima ser a mesma em todos os crimes.