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Questões de Provas e ConcursosCivil - Responsabilidade Civil

Questão 11

No âmbito do Direito Civil brasileiro, em que situações um condomínio pode ser responsabilizado por danos causados a condôminos ou terceiros?

  • A

    Quando o dano for causado por ato ilícito do síndico ou de seus prepostos

  • B

    Quando o dano for causado por ato ilícito de condômino, desde que haja culpa do condomínio

  • C

    Quando o dano for causado por vício de construção ou defeito nas áreas comuns

  • D

    Quando o dano for causado por vício de construção ou defeito nas unidades autônomas

Questão 12

Em qual situação não se aplica a responsabilidade civil objetiva?

  • A

    Quando o dano é causado por força maior

  • B

    Quando o dano é causado por terceiro

  • C

    Quando o dano é causado por culpa exclusiva da vítima

  • D

    Quando o dano é causado por ato ilícito

Questão 13

Em qual situação não se aplica a responsabilidade civil objetiva?

  • A

    Quando o dano é causado por força maior

  • B

    Quando o dano é causado por terceiro

  • C

    Quando o dano é causado por culpa exclusiva da vítima

  • D

    Quando o dano é causado por ato ilícito

Questão 14

Em qual situação o comitente responde, juntamente com o preposto, pelos atos deste?

  • A

    Quando o preposto age em nome do comitente.

  • B

    Quando o preposto age sem autorização do comitente.

  • C

    Quando o preposto age por conta própria.

  • D

    Quando o preposto age por negligência.

Questão 15

O detentor do cheque pós-datado que o apresenta antes do prazo nele indicado responde por...?

  • A

    Danos morais.

  • B

    Danos materiais.

  • C

    Enriquecimento ilícito.

  • D

    Estelionato.

Questão 16

Reconhece-se a responsabilidade civil do médico por abandono de...?

  • A

    Paciente.

  • B

    Equipamento.

  • C

    Hospital.

  • D

    Medicamento.

Questão 17

É possível a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal nos contratos de...?

  • A

    Compra e venda.

  • B

    Prestação de serviços.

  • C

    Transporte.

  • D

    Todos os tipos de contratos.

Questão 18

Nos contratos de seguro de vida, a seguradora não pode se eximir do pagamento da indenização sob a alegação de...?

  • A

    Doença preexistente.

  • B

    Má-fé do segurado.

  • C

    Fraude.

  • D

    Todas as alternativas estão corretas.

Questão 19

É abusiva a cláusula contratual que determina a restituição dos valores em uma única parcela nas hipóteses de...?

  • A

    Rescisão unilateral.

  • B

    Rescisão bilateral.

  • C

    Rescisão por inadimplência.

  • D

    Rescisão por arrependimento.