Questões de Provas e ConcursosCivil - Contratos
Qual é a diferença entre contrato preliminar e contrato definitivo?
- A
Forma e objeto
- B
Efeitos e prazo
- C
Obrigação e direito
- D
Promessa e efetivação
Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de revisão judicial de cláusulas contratuais em contratos de adesão?
- A
Somente se forem abusivas
- B
Não é possível
- C
Somente se causarem prejuízo ao consumidor
- D
Em todos os casos
Qual é a consequência da evicção?
- A
O vendedor deve restituir o preço
- B
O comprador perde o bem
- C
O contrato é anulado
- D
O vendedor é absolvido
Em qual situação um contrato é considerado nulo?
- A
Quando uma das partes é menor de idade
- B
Quando tem por objetivo uma prestação impossível
- C
Quando é celebrado por pessoa absolutamente incapaz
- D
Quando uma das partes está sob coação
Em qual situação um contrato é considerado nulo?
- A
Quando uma das partes é menor de idade
- B
Quando tem por objetivo uma prestação impossível
- C
Quando é celebrado por pessoa absolutamente incapaz
- D
Quando uma das partes está sob coação
Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata...?
- A
Devolução dos valores pagos pelo promitente comprador.
- B
Retenção de 20% dos valores pagos pelo promitente comprador.
- C
Retenção de 50% dos valores pagos pelo promitente comprador.
- D
Não há devolução dos valores pagos pelo promitente comprador.
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão...?
- A
Recorrida.
- B
Agravada.
- C
Anulada.
- D
Executada.
No plano de saúde coletivo, a cláusula contratual que não admite rescisão unilateral é considerada...?
- A
Legal.
- B
Abusiva.
- C
Facultativa.
- D
Obrigatória.
A cláusula que prevê a comissão de permanência, nos contratos de financiamento imobiliário, é considerada...?
- A
Legal se cumulada com correção monetária.
- B
Abusiva se cumulada com juros remuneratórios.
- C
Legal se cumulada com juros de mora.
- D
Abusiva se cumulada com multa contratual.
A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado à seguradora sobre o ajuizamento de ação de...?
- A
Cobrança.
- B
Despejo.
- C
Indenização.
- D
Reintegração de posse.