A sentença que julga total ou parcialmente a lide, acolhendo total ou parcialmente o pedido, faz coisa julgada formal.
2010
CESPE / CEBRASPE
Em referência a sentença e coisa julgada, julgue os itens a seguir.
A sentença que julga total ou parcialmente a lide, acolhendo total ou parcialmente o pedido, faz coisa julgada formal.