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Um agente público foi condenado por ato de improbidade administrativa. Na sentença, determinou-se que o elemento subjetivo do réu, no caso, havia sido culpa ...


9998Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|superior
2021
CESPE / CEBRASPE

Um agente público foi condenado por ato de improbidade administrativa. Na sentença, determinou-se que o elemento subjetivo do réu, no caso, havia sido culpa grave. Não houve condenação à perda da função pública nem à perda dos direitos políticos.

Considerando essa situação hipotética e o disposto na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item a seguir.

É correto afirmar que, nessa situação, a conduta do agente que levou à condenação causou dano ao erário.

  • A

    Certo

  • B

    Errado