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Uma fila de pessoas esperando às 10 horas da manhã a chegada de um ônibus em uma rodoviária para embarcar para a cidade de São Paulo não constitui uma reuniã...


99840|Direito Constitucional|superior

Uma fila de pessoas esperando às 10 horas da manhã a chegada de um ônibus em uma rodoviária para embarcar para a cidade de São Paulo não constitui uma reunião, para os fins previstos no artigo 5º , inciso XVI, da Constituição Federal (Direito de Reunião). No exemplo, em específico, o direito de reunião NÃO está configurado porque falta especificamente o elemento

  • A

    teleológico.

  • B

    temporal.

  • C

    espacial.

  • D

    objetivo e circunstancial.

  • E

    civilista independente.

    Uma fila de pessoas esperando às 10 horas da manhã a cheg...