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NÃO constitui característica da concessão de serviço público:


99799|Direito Administrativo|superior

NÃO constitui característica da concessão de serviço público:

  • A

    delegação contratual da execução do serviço.

  • B

    necessidade de licitação.

  • C

    responsabilidade subjetiva do concessionário.

  • D

    permanecer o Poder Público sempre com a titularidade do serviço.

  • E

    contratação intuitu personae.

    NÃO constitui característica da concessão de serviço públ...