O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando

99791|Direito Constitucional|superior

2011

FCC

A
a Câmara dos Deputados desaprova emenda constitucional que altera Cláusula Pétrea.
B
o legitimado para julgar for apenas a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
C
se reconhece o seu exercício a todos os membros do Poder Judiciário.
D
o Senado Federal desaprova projeto de lei tendente a revogar Cláusula Pétrea.
E
o chefe do Poder Executivo veta lei que viola as disposições constitucionais.