Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que concerne às medidas cautelares, é correto afirmar:


99770Questão anuladaAnulada|Direito Processual Civil|superior

No que concerne às medidas cautelares, é correto afirmar:

  • A

    Se por qualquer motivo cessar a eficácia da medida cautelar, é lícito à parte repetir o pedido pelo mesmo fundamento.

  • B

    A sentença homologatória que o juiz profere na medida cautelar de produção antecipada de prova pericial impede a impugnação do laudo na ação principal.

  • C

    O requerente do procedimento cautelar não responde ao requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida, se a sentença no processo principal lhe for desfavorável.

  • D

    A medida cautelar de aresto poderá ser deferida independentemente de justificação prévia, se o credor prestar caução real.

  • E

    O prazo para o requerido contestar o pedido de busca e apreensão e indicar as provas que pretende produzir é de 15 dias.