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Considerando-se os princípios gerais do processo aplicáveis ao processo judiciário trabalhista é correto afirmar:

99753Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho
  • A

    A irrecorribilidade das decisões interlocutórias é um dos aspectos da oralidade, plenamente identificado no processo trabalhista.

  • B

    Não se aplica o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, como ocorre no processo comum.

  • C

    Não há omissão das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho que justifique a aplicação subsidiária do processo comum.

  • D

    Havendo omissão das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho fica a critério de cada Juiz a aplicação do direito processual comum, cujo critério para adoção é a concordância das par-tes.

  • E

    A execução trabalhista poderá ser promovida apenas pelas partes interessadas, não havendo o impulso oficial “ex officio” pelo próprio Juiz competente.