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Em relação à equiparação salarial, NÃO corresponde a entendimento sumulado pelo TST:


99747Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho|superior

Em relação à equiparação salarial, NÃO corresponde a entendimento sumulado pelo TST:

  • A

    Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego.

  • B

    A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação.

  • C

    Para fins de equiparação salarial, o conceito de mesma localidade refere-se ao mesmo município.

  • D

    É desnecessário que ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita.

  • E

    É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.