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Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:


99518|Direito Previdenciário|superior

Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:

  • A

    empresas ou grupos de empresas, relativamente a seus empregados, excluídos seus diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes não subordinados.

  • B

    União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo.

  • C

    pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, relativamente a seus associados ou membros.

  • D

    quaisquer pessoas físicas ou jurídicas contratantes de prestadores de serviços em número superior ao fixado pelo órgão regulador e fiscalizador.

  • E

    as sociedades seguradoras, desde que autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.

    Podem ser patrocinadores de planos de previdência complem...