Cauã, então com 9 anos, foi obrigado por Romualdo, durante três anos, a trabalhar em regime análogo à escravidão. Neste período, foi submetido a trabalhos fo...

99508|Direito Civil|superior

TRT-15 Analista Judiciário - Área Judiciária

2013

FCC

Cauã, então com 9 anos, foi obrigado por Romualdo, durante três anos, a trabalhar em regime análogo à escravidão. Neste período, foi submetido a trabalhos forçados, que lhe causaram danos morais. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Romualdo. Este, por sua vez, alegou prescrição. A alegação de Romualdo

A
não procede, pois o caso espelha hipótese de decadência, não de prescrição.
B
procede, pois se passaram mais de três anos do fato que originou a pretensão.
C
procede, pois se passaram mais de cinco anos do fato que originou a pretensão.
D
não procede, pois o prazo de prescrição para pretensão de reparação civil não se consumou.
E
não procede, pois fatos graves são imprescritíveis.

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