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O FGTS é regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador,


99390|Direito do Trabalho|superior

O FGTS é regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador,

  • A

    cujos representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes terão mandato de dois anos, vedada a recondução.

  • B

    presidido pelo representante do Tesouro Nacional.

  • C

    presidido pelo representante da Caixa Econômica Federal.

  • D

    cujos membros representantes dos trabalhadores têm estabilidade no emprego da inscrição da candidatura até cinco meses após o término do mandato.

  • E

    que reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.