A respeito da ação rescisória, é correto afirmar que

99384|Direito Processual Civil

2011

superior

A
não são cabíveis as medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela.
B
o simples ajuizamento da ação rescisória impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.
C
o terceiro juridicamente interessado tem legitimidade para propor a ação.
D
o direito de propor a ação rescisória se extingue em cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisão.
E
a petição inicial ajuizada pelo Ministério Público não poderá ser indeferida.