Pedro, réu numa ação ordinária, foi condenado ao pagamento de quantia em dinheiro reclamada pelo autor. Interpôs recurso de apelação. Na véspera do julgament...

99266|Direito Processual Civil|superior

TRT-11 Analista Judiciário - Área Judiciária

2012

FCC

Pedro, réu numa ação ordinária, foi condenado ao pagamento de quantia em dinheiro reclamada pelo autor. Interpôs recurso de apelação. Na véspera do julgamento, se arrependeu e protocolou petição, que assinou juntamente com seu advogado, desistindo do recurso interposto. Todavia, não houve tempo da desistência chegar ao conhecimento da Câmara Julgadora e o recurso foi julgado e provido, para o fim de ser julgada improcedente a ação. Nesse caso, o julgamento é

A
nulo e ineficaz, prevalecendo o que foi decidido na sentença recorrida.
B
válido, porque a desistência não chegou ao conhecimento da Câmara Julgadora.
C
válido, porque a desistência não foi homologada.
D
válido, porque não houve concordância da parte contrária quanto à desistência.
E
válido porque a desistência deve ser protocolada com a antecedência de, no mínimo, cinco dias da data do julgamento.

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