César, chefe de um determinado grupo armado civil, ordenou que seus comparsas controlassem uma determinada comunidade de pessoas carentes, agindo contra a or...

99234|Direito Constitucional|superior

TRT-11 Analista Judiciário - Área Judiciária

2012

FCC

César, chefe de um determinado grupo armado civil, ordenou que seus comparsas controlassem uma determinada comunidade de pessoas carentes, agindo contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. De acordo com a Constituição Federal tal ato constitui crime

A
inafiançável e insuscetível de anistia ou graça, sujeito à pena de restrição da liberdade.
B
insuscetível de graça ou anistia, apenas, sujeito à pena de restrição da liberdade.
C
inafiançável, apenas, sujeito à pena de reclusão.
D
imprescritível, apenas, sujeito à pena de reclusão.
E
inafiançável e imprescritível.

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