No contrato de empreitada,
o contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo.
presume-se a obrigação de fornecer materiais por parte do empreiteiro.
o empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se por imperícia ou negligência os inutilizar.
o contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de fiscalizar a sua execução.
a morte de qualquer das partes implica sempre a sua extinção.