Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conota...

99058|Direito Penal|superior

TRF-5 Analista Judiciário - Área Judiciária

2012

FCC

Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação criminosa de outrem

A
não são punidos por atipicidade da conduta.
B
são coautores e incidem na mesma pena cabível ao autor do crime.
C
são concorrentes de menor importância e têm a pena diminuída de um sexto a um terço.
D
são considerados partícipes e incidem nas penas cominadas ao crime, na medida de sua culpabilidade.
E
podem ser coautores ou partícipes e a pena, em qualquer caso, é diminuída de um terço.

Ver todas as questões desta prova