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Sobre os procedimentos processuais abaixo é correto afirmar:


99057|Direito Processual Civil|superior

Sobre os procedimentos processuais abaixo é correto afirmar:

  • A

    Os embargos de terceiro podem ser opostos somente pelo proprietário que, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho em seus bens, como penhora ou arresto.

  • B

    As ações possessórias são fungíveis, ou seja, a propositura de uma em lugar da outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados.

  • C

    A ação monitória compete a quem quiser, com base em prova escrita com eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa infungível ou de determinado bem móvel.

  • D

    Como regra geral, as medidas cautelares são determinadas judicialmente sem a audiência das partes.

  • E

    Conceder-se-á mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo.