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De acordo com a Lei no 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de

98945|Direito Previdenciário

De acordo com a Lei no 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de

  • A

    exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores urbanos.

  • B

    benefício de aposentadoria em decorrência da idade, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

  • C

    exercício de atividade remunerada em período não superior a 90 dias, corridos ou intercalados, no ano civil.

  • D

    atividade artística, independentemente do valor.

  • E

    benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.