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Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societas delinquere non potest seria aplicá...


98932Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Ambiental|superior

Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societas delinquere non potest seria aplicável à pessoa jurídica

  • A

    porque ela é incapaz de produzir conduta no sentido técnico-normativo do termo.

  • B

    porque ela não é continente para um juízo de imputação penal.

  • C

    porque ela não tem como ser sujeito de sanção penal.

  • D

    quando ela for imputada de modo isolado e dissociado de pessoas físicas.

  • E

    quando ela for imputada em conjunto com pessoas físicas.