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Quanto ao regime prisional fechado, é INCORRETO dizê- lo passível de


98930|Direito Penal|superior

Quanto ao regime prisional fechado, é INCORRETO dizê- lo passível de

  • A

    ser cumprido por quem, primário, foi condenado somente por um crime de peculato culposo.

  • B

    ser inicialmente aplicado a quem, primário, foi condenado somente por um crime de peculato mediante erro de outrem.

  • C

    progressão na reincidência específica de crimes hediondos ou assemelhados.

  • D

    comportar exame criminológico somente quando concretamente necessário, à vista de fundada decisão judicial.

  • E

    passível de trabalho externo, salvo no início de cumprimento da pena.