João, único advogado constituído pelo réu, sofreu um enfarto e foi hospitalizado no último dia de um prazo processual que, por isso, acabou não sendo cumprid...

98926|Direito Processual Civil

TRF-3 Analista Judiciário - Área Judiciária

2014

superior

Código de Processo Civil, art. 223

João, único advogado constituído pelo réu, sofreu um enfarto e foi hospitalizado no último dia de um prazo processual que, por isso, acabou não sendo cumprido. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que

A
a parte interessada tem o ônus de provar a justa causa, inclusive já instruindo o seu requerimento com os documentos comprobatórios do alegado.
B
ocorrerá a preclusão da faculdade processual se tratar-se de prazo peremptório.
C
a alegação de justa causa deve ser feita dentro do prazo ou nos cinco dias subsequentes ao evento que determinou o desatendimento do prazo.
D
a parte contrária deve ser ouvida a respeito da alegação de justa causa no prazo de cinco dias.
E
o juiz, verificada a justa causa, permitirá à parte a prática do ato no prazo que lhe assinar.