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Sobre o tema Competência Penal da Justiça Federal, assinale a alternativa INCORRETA.


98892|Direito Processual Penal|superior

Sobre o tema Competência Penal da Justiça Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    Compete à Justiça Federal processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabalhista.

  • B

    Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados em detrimento das sociedades de economia mista.

  • C

    Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício da função.

  • D

    Compete à Justiça Estadual Comum, na vigência da Constituição de 1988, o processo por contravenção penal, ainda que praticada em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades.

    Sobre o tema Competência Penal da Justiça Federal, assina...