De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, considera-se, especificamente, doença profissional a

produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

doença degenerativa e a inerente a grupo etário, bem como a doença sócio-ocupacional.

doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.

doença degenerativa e a inerente a grupo etário, bem como doenças cardiológicas e pneumocócicas.