Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

O inquérito policial

98785|Direito Processual Penal
  • A

    poderá ser arquivado por determinação da autoridade policial, desde que através de despacho fundamentado.

  • B

    pode ser presidido pelo escrivão de polícia, desde que as diligências realizadas sejam acompanhadas pelo Ministério Público.

  • C

    não exige forma especial, é inquisitivo e pode não ser escrito, em decorrência do princípio da oralidade.

  • D

    será remetido a juízo sem os instrumentos do crime, os quais serão devolvidos ao indiciado.

  • E

    não é obrigatório para instruir a ação penal pública que poderá ser instaurada com base em peças de informação.