Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Na hipótese de crime cuja execução tenha sido iniciada no território nacional, mas a consumação tenha ocorrido fora dele, a competência será determinada


98673|Direito Processual Penal|superior

Na hipótese de crime cuja execução tenha sido iniciada no território nacional, mas a consumação tenha ocorrido fora dele, a competência será determinada

  • A

    pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.

  • B

    pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o primeiro ato de execução.

  • C

    pela prevenção.

  • D

    pela residência ou domicílio do réu.

  • E

    pelo lugar onde ocorreu a consumação.