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Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta. Neste...


98663|Direito Civil|superior

Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta. Neste caso, Julia

  • A

    deverá fazê-lo através de procedimento judicial adequado visando sentença proferida em juízo.

  • B

    poderá fazê-lo mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.

  • C

    poderá fazê-lo mediante instrumento público, desde que submetido à homologação judicial.

  • D

    não poderá fazê-lo em razão do falecimento do pai de Marta.

  • E

    não poderá fazê-lo uma vez que Marta possui dezesseis anos de idade.