Na fiscalização das eleições,

98651|Direito Eleitoral|superior

2011

FCC

As questões de números 28 a 32 referem-se à

Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Na fiscalização das eleições,

A
as credenciais de fiscais e delegados deverão ser expedidas exclusivamente pela Justiça Eleitoral.
B
a escolha dos fiscais ou delegados de partido ou coligação poderá recair em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte da Mesa Receptora.
C
a escolha dos fiscais ou delegados de partido ou coligação poderá recair em pessoa com 16 anos.
D
o fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral no mesmo local de votação.
E
o presidente do partido ou representante da Coligação não precisa registrar na Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados.