Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Sobre a prisão processual e as medidas cautelares no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

98558|Direito Processual Penal
  • A

    O fumus comissi delicti e o periculum libertatis são requisitos para a decretação da prisão preventiva.

  • B

    A prisão em flagrante é espécie de detenção administrativa que pode se efetivada independentemente de ordem judicial.

  • C

    O decreto de prisão preventiva independe da análise de cabimento de outra medida cautelar.

  • D

    A prisão preventiva poderá ser substituída pela prisão domiciliar no caso de preso extremamente debilitado por motivo de doença grave.

Sobre a prisão processual e as medidas cautelares no proc...