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Não faz coisa julgada, EXCETO:


98553Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

Não faz coisa julgada, EXCETO:

  • A

    A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

  • B

    A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.

  • C

    Os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

  • D

    A resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer conforme os artigos 5º e 325 do CPC, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.