Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa:


98529Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa:

  • A

    Compete aos juízes eleitorais o deferimento do registro de candidatos a Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores.

  • B

    Nas eleições proporcionais, o partido não coligado poderá registrar até 150% do número de vagas a preencher.

  • C

    Para o registro de candidaturas às eleições proporcionais, a lei exige que cada candidato indique seu nome completo e até três variações nominais com as quais deseja ser identificado.

  • D

    A Candidatura nata, que consiste na garantia de o candidato detentor de mandato de Deputado Federal, Distrital, Estadual ou Vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que esteja filiado, é situação jurídica em vigor no sistema eleitoral pátrio.