A filiação partidária é o mecanismo que possibilita ao cidadão o exercício da capacidade eleitoral passiva.
B
A filiação a partido político prescinde do pleno gozo dos direitos políticos.
C
O ato de filiação é interna corporis do partido político, havendo ingerência da Justiça Eleitoral exclusivamente nos casos de inobservância do procedimento formal.
D
O candidato deve estar filiado a partido político 1 (um) ano antes da eleição.
