Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legiti...

98469|Direito de Família|superior

TRE-RR Analista Judiciário - Área Judiciária

2015

FCC

Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta

A
ou colateral até o quarto grau.
B
independentemente do grau.
C
ou colateral até o terceiro grau.
D
ou colateral até o segundo grau.
E
ou colateral independentemente do grau.

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