Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de ...

98460|Direito Eleitoral

TRE-RR Analista Judiciário - Área Judiciária

2015

superior

Lei Etelvino Lins, art. 5º - 6º
- Lei Etelvino Lins, art. 5º
- Lei Etelvino Lins, art. 6º

Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, dele fornecendo cópia aos partidos políticos. Poderão, dentre outros, oferecer reclamações, em três dias contados da divulgação do quadro,

A
eleitores, em número de cinco, pelo menos.
B
eleitores, em número de vinte, pelo menos.
C
os partidos políticos, em número de dois, pelo menos.
D
qualquer eleitor, individualmente.
E
os candidatos, em número de três, pelo menos.