O crime de falsa identidade
só é punido quando não for elemento de crime mais grave. .
não se caracteriza quando o agente se faz passar por pessoa inexistente, fornecendo identidade imaginária.
só se configura se tiver o objetivo de obter vantagem patrimonial.
exige imprudência ou negligência por parte do agente, na forma culposa.
não se caracteriza quando tiver o objetivo de causar dano a outrem.