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O Estado pretende implementar um amplo programa de recuperação de suas rodovias, porém, ciente das dificuldades que irá enfrentar ao tentar fazê-lo por inter...


98413|Direito Administrativo|superior

O Estado pretende implementar um amplo programa de recuperação de suas rodovias, porém, ciente das dificuldades que irá enfrentar ao tentar fazê-lo por intermédio da atual estrutura de sua Administração direta, com defasagem técnica e de pessoal, busca soluções. É correto afirmar que é possível

  • A

    criar novos órgãos ou entidades com personalidade jurídica própria, como medida de desconcentração administrativa.

  • B

    conceder a execução do programa e a exploração das rodovias a entidade privada, como medida de descentralização por colaboração.

  • C

    firmar convênios com os municípios beneficiados para que estes colaborem na execução do programa, como medida de descentralização territorial.

  • D

    criar empresa pública ou sociedade de economia mista para a execução do programa e administração das rodovias, como medida de desconcentração funcional.

  • E

    criar órgãos especializados no âmbito da Administração Direta, dotados de pessoal especializado, como medida de descentralização funcional.

    O Estado pretende implementar um amplo programa de recupe...