A respeito da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar que o partido que, na última eleição para a Câmara dos Deputados, tiv...

98400Desatualizada|Direito Eleitoral|superior

TRE-RO Analista Judiciário - Área Judiciária

2013

FCC

A respeito da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar que o partido que, na última eleição para a Câmara dos Deputados, tiver obtido o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles, poderá

A
utilizar tempo total de vinte minutos, por semestre, para inserções de um minuto, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais.
B
formar cadeia nacional para transmitir em bloco a propaganda partidária sem necessidade de prévia autorização da Justiça Eleitoral.
C
realizar, nas redes estaduais, até dez inserções de um minuto por dia na programação das emissoras de rádio e televisão.
D
realizar um programa, em cadeia nacional e um programa, em cadeia estadual em cada semestre, com duração de vinte minutos cada.
E
realizar, nas redes nacionais, até dez inserções de dois minutos por dia no intervalo da programação normal das emissoras de rádio e televisão.

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