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Considere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade administrativa, o Pr...


98392|Direito Constitucional|superior

Considere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade administrativa, o Presidente da República, por sua iniciativa, pretende destituí-la. Neste caso, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República,

  • A

    deverá ser precedida de autorização da maioria relativa do Congresso Nacional.

  • B

    independe de autorização.

  • C

    deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

  • D

    deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

  • E

    deverá ser precedida de autorização do Supremo Tribunal Federal.