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Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,


98386|Direito Eleitoral|superior

Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,

  • A

    fiscalizar se os juízes, escrivães e chefes de cartórios eleitorais cumprem suas atribuições.

  • B

    presidir sindicâncias contra juízes eleitorais.

  • C

    encaminhar a prestação de contas do Tribunal para o Tribunal de Contas da União.

  • D

    convocar juiz da zona eleitoral que deva, pessoalmente, prestar informações de interesse da justiça eleitoral.

  • E

    relatar os processos de criação de zonas eleitorais, bem como os de revisões de eleitorado.