O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público.
2012
CESPE / CEBRASPE
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.
O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público.