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Especificamente em relação ao direito brasileiro, é correto afirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra, quanto aos sistemas de apreciação das ...


98112|Direito Processual Penal|superior

Especificamente em relação ao direito brasileiro, é correto afirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra, quanto aos sistemas de apreciação das provas

  • A

    O sistema do livre convencimento motivado ou persuasão racional.

  • B

    O sistema da íntima convicção.

  • C

    O sistema da prova tarifada ou certeza moral do legislador.

  • D

    O sistema religioso ou ordálio.

  • E

    Nenhuma das alternativas anteriores, já que o Juiz, sendo o destinatário das provas, está sujeito tão somente ao princípio da legalidade. Em razão disso, ao valorar as provas, poderá seguir quaisquer dos sistemas acima, inclusive mesclando-os.