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Considerando a coisa julgada, assinale a alternativa correta.


98105|Direito Processual Civil|superior

Considerando a coisa julgada, assinale a alternativa correta.

  • A

    Há coisa julgada quando se repete ação, que está em curso.

  • B

    Verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada.

  • C

    Os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença fazem coisa julgada.

  • D

    Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

  • E

    A apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, faz coisa julgada.