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Acerca dacompetência regida pelo Código Processual Civil, assinale a alternativa correta.


98100|Direito Processual Civil|superior

Acerca dacompetência regida pelo Código Processual Civil, assinale a alternativa correta.

  • A

    Determina-se a competência no momento da sentença.

  • B

    São relevantes, em qualquer caso, as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente ao ajuizamento da ação.

  • C

    As causas cíveis serão processadas e decididas, ou simplesmente decididas, pelos órgãos jurisdicionais, nos limites de sua competência, ressalvada às partes a faculdade de instituírem juízo arbitral.

  • D

    A autoridade judiciária estrangeira é competente quando o réu estrangeiro estiver domiciliado no Brasil.

  • E

    A ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro do domicílio do autor.