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No âmbito dos tribunais pátrios, a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.


98091Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|superior

No âmbito dos tribunais pátrios, a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  • A

    Pelo controle difuso, somente o Supremo Tribunal Federal poderá declarar a inconstitucionalidade de lei.

  • B

    Órgão fracionário de tribunal não poderá afastar a incidência, no todo ou em parte, de determina da lei ou ato normativo, sob pena de violação ao princípio da reserva de plenário.

  • C

    O modelo de controle de constitucionalidade brasileiro permite que o controle das leis ou ato normativo se dê apenas sob a via incidental.

  • D

    Pelo controle repressivo objetiva-se a retirada de uma norma inconstitucional do ordenamento jurídico brasileiro.

  • E

    Somente o poder judiciário é dotado de competência para a fiscalização da constitucionalidade de leis ou atos normativos.