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No que se refere aos agentes e servidores públicos, assinale a opção correta.


98023|Direito Administrativo|superior

No que se refere aos agentes e servidores públicos, assinale a opção correta.

  • A

    O ato de exoneração de um servidor público em estágio probatório depende apenas das formalidades legais de apuração de sua capacidade.

  • B

    A sociedade empresária privada em colaboração com o poder público constitui um exemplo de agente público.

  • C

    Compreendem a categoria de servidores públicos, em sentido amplo, os servidores estatutários, os empregados públicos e os servidores temporários.

  • D

    De acordo com a legislação vigente, a ascensão e a transferência são consideradas formas de provimento de cargo público.

  • E

    O servidor público estável só poderá perder o cargo em virtude de sentença penal transitada em julgado e mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.