Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Considere as seguintes situações-problema ocorridas no procedimento ordinário do Processo Penal. I. Mévio foi condenado pela prática de corrupção at...

98013|Direito Processual Penal

Considere as seguintes situações-problema ocorridas no procedimento ordinário do Processo Penal.

I. Mévio foi condenado pela prática de corrupção ativa e interpôs apelação, mas o MM. Juiz de Direito, em despacho, julgou-a deserta.

II. O MM. Juiz Federal ordenou a suspensão do processo penal, em virtude da questão prejudicial.

III. O MM. Juiz de Direito absolveu sumariamente o réu no procedimento do Tribunal do Júri.

IV. O MM. Juiz de Direito impronunciou o réu no procedimento do Tribunal do Júri.

Contra as decisões acima descritas, são cabíveis os seguintes recursos, respectivamente,

  • A

    agravo / recurso em sentido estrito / recurso em sentido estrito / apelação.

  • B

    recurso em sentido estrito / recurso em sentido estrito / apelação / apelação.

  • C

    recurso em sentido estrito / apelação / recurso em sentido estrito / apelação.

  • D

    apelação / apelação / recurso em sentido estrito / recurso em sentido estrito.

  • E

    apelação / recurso em sentido estrito / apelação / recurso em sentido estrito.