O agente pode cometer o crime embriagado, consumir bebida alcoólica para praticá-lo ou, no momento do fato, estar embriagado involuntariamente. ...

98010|Direito Penal

TRE-MG Analista Judiciário - Área Judiciária

2013

superior

Código Penal, art. 28

O agente pode cometer o crime embriagado, consumir bebida alcoólica para praticá-lo ou, no momento do fato, estar embriagado involuntariamente. É correto afirmar que, para o Direito Penal, a embriaguez preordenada traz a seguinte consequência:

A
exclui a imputabilidade
B
constitui causa atenuante
C
exclui a culpabilidade se completa.
D
constitui causa agravante genérica
E
é uma causa de exclusão da ilicitude.